Salário Líquido: como se calcula?

11 out 2024 | 5 minuto(s) de leitura

O salário é uma das principais formas de remuneração dos trabalhadores em Portugal, sendo um tema central para qualquer profissional. Contudo, muitas vezes há confusão sobre o que se entende por salário bruto e salário líquido. A distinção entre estes dois conceitos é fundamental para compreender o valor real que o trabalhador recebe mensalmente.

Neste artigo, explicamos o que é o salário líquido, como se calcula e quais os fatores que influenciam o seu valor.

O que é o salário líquido?

O salário líquido é o montante efetivamente recebido pelo trabalhador após a dedução de impostos e contribuições obrigatórias ao salário bruto. Por outras palavras, o salário bruto é o valor acordado entre o empregador e o trabalhador. Já o salário líquido é o valor que, de facto, entra na conta bancária do trabalhador.

O cálculo do salário líquido envolve a subtração de várias contribuições, tais como:

  • Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, conhecido por IRS
  • Contribuições para a Segurança Social
  • Outras deduções legais, como seguros obrigatórios ou benefícios sociais facultativos

Salário Bruto vs Salário Líquido

Afinal, como distinguir salário bruto de salário líquido?

O salário bruto corresponde ao valor acordado entre empregador e trabalhador antes de qualquer dedução. Inclui remunerações base, subsídios, bónus e outras compensações financeiras.

O salário líquido do trabalhador consiste no valor que recebe após a aplicação de todas as deduções obrigatórias e facultativas.

Para percebermos melhor a diferença entre estes dois conceitos, consideremos o seguinte exemplo:

Imagine que um trabalhador tem um salário bruto de 2.000€. Após as deduções de IRS e contribuições para a Segurança Social, o salário líquido pode ser, por exemplo, 1.500€. Esse é o valor que ele efetivamente receberá no final do mês.

Que fatores influenciam o valor do salário líquido?

O salário líquido não resulta apenas de uma simples subtração, pois há várias variáveis que influenciam o seu valor, tais como:

  • Salário Base e outros rendimentos

Para calcular o salário líquido, tem de se considerar primeiramente o valor do salário base acordado no contrato de trabalho. Para além do vencimento base, este poderá incluir rendimentos como comissões, prémios, entre outros. Na generalidade dos casos, estes rendimentos estarão sujeitos a descontos para a Segurança Social e para o IRS.

  • Subsídios de Férias e de Natal

Em Portugal, os trabalhadores têm direito a dois subsídios adicionais: o subsídio de férias e o subsídio de Natal. Cada um deles corresponde, normalmente, a um mês de salário bruto. Estes subsídios podem ser pagos integralmente nos meses respetivos ou fracionados ao longo do ano.

Ambos os subsídios também estão sujeitos a deduções de IRS e Segurança Social.

  • Outros Benefícios

Algumas empresas oferecem benefícios extrassalariais, como planos de saúde, seguros de vida e subsídio de alimentação/vales de refeição. Estes benefícios podem ou não estar sujeitos a tributação, dependendo das suas características e limites legais.

  • Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares - IRS

O IRS é o principal imposto aplicado sobre os rendimentos do trabalho dependente. Em Portugal, este imposto é progressivo, ou seja, as taxas de IRS aumentam à medida que o rendimento bruto aumenta.

O IRS incide sobre os rendimentos anuais dos trabalhadores por conta de outrem. Porém, mensalmente, é efetuada a retenção na fonte sobre o salário bruto.

O valor da retenção na fonte em IRS depende de fatores como:

  • O escalão de IRS no qual o rendimento do trabalhador se enquadra
  • O estado civil do trabalhador
  • O número de dependentes
  • O local de residência (Continente, Açores, Madeira)

Os valores da retenção em IRS são calculados com base nas tabelas de retenção na fonte, que são atualizadas anualmente.

  • Contribuições para a Segurança Social

As contribuições para a Segurança Social são obrigatórias e destinam-se a financiar o sistema de proteção social em Portugal. Este sistema inclui pensões, subsídios de desemprego e outras prestações sociais.

Existem vários regimes contributivos em Portugal, variando a taxa de contribuição de regime para regime. O mais comum, no entanto, é o regime normal, para o qual é considerado:

  • Taxa de contribuição do trabalhador de 11% sobre o salário bruto
  • Taxa de contribuição do empregador de 23.75% sobre o salário bruto

Embora não afete o salário líquido, é importante referir que o empregador efetua também estas contribuições em nome do trabalhador.

  • Outras Deduções

Podem existir deduções facultativas, como contribuições para fundos de pensão privados ou planos de poupança, que também influenciam o salário líquido.

Como Calcular o Salário Líquido?

Para calcular o salário líquido, é necessário seguir os seguintes passos:

1. Determinar o Salário Bruto

Este é o ponto de partida. O salário bruto inclui o valor mensal base e outros componentes de remuneração, como subsídios e bónus.

2. Aplicar as Taxas de Segurança Social

Para calcular o valor da contribuição para a Segurança Social multiplica-se o salário bruto pela taxa de contribuição do trabalhador. Essa taxa varia consoante o regime contributivo.

Por exemplo, considere-se um trabalhador com salário bruto de 2.000€ enquadrado no regime contributivo normal. Para o regime normal, a taxa de contribuição é de 11% para o trabalhador. O valor da contribuição para a Segurança Social é de 2.000€ x 11%= 220€.

3. Calcular a Retenção na Fonte em IRS

A retenção em IRS depende do escalão de rendimentos e das tabelas de retenção na fonte. Estas variam com base no agregado familiar e estado civil e podem ser consultadas no Portal das Finanças.

Saiba como calcular a retenção em IRS, no nosso artigo sobre o cálculo da retenção na fonte.

4. Subtrair o Total de Deduções ao Salário Bruto

Depois de determinar os valores de Segurança Social e IRS, subtraem-se estes montantes ao salário bruto.

Consideremos o seguinte cenário, a título de exemplo:

  • Salário bruto: 2.000€
  • Contribuição para a Segurança Social: 220€
  • Retenção em IRS, por exemplo com uma taxa de 12%: 240€

Neste caso:

  • Total de Deduções: 220€ + 240€ = 460€
  • Salário Líquido: 2.000€ - 460€ = 1.540€

Por que é importante saber distinguir o salário bruto do salário líquido?

O cálculo do salário líquido é uma questão essencial para todos os trabalhadores, pois reflete o rendimento real disponível. Compreender as diferenças entre salário bruto e salário líquido permite uma melhor gestão financeira e planeamento eficaz do orçamento pessoal.

Como tal, os valores do salário bruto e do salário líquido devem ser refletidos nos recibos de vencimento. Os recibos de vencimento são normalmente processados por softwares sofisticados de Recursos Humanos, como o Centralgest Cloud. O nosso programa fornece uma solução muito eficiente para o processamento salarial, refletindo toda a informação nos recibos de vencimento.

Tags: Salários IRS Segurança Social Salário Líquido Salário Bruto

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