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Uma marca é um sinal identificativo que permite distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas. Pode incluir nomes, logótipos, símbolos, slogans, cores e até sons.

O seu registo é essencial para proteger a identidade do negócio e garantir que os consumidores reconheçam facilmente os produtos/serviços. A marca representa as promessas feitas aos consumidores e a experiência que eles podem esperar ao interagir com a empresa. Uma marca forte pode gerar confiança, fidelidade e diferenciação no mercado, o que é crucial para o sucesso de qualquer negócio.

Neste artigo, explicamos como pode proceder ao registo de uma marca em Portugal.

Por que se deve registar uma marca?

Registar uma marca é uma etapa crucial para proteger legalmente os direitos de propriedade intelectual. É um investimento estratégico que protege a identidade da empresa, fortalece a posição no mercado e proporciona vantagens legais e comerciais.

Algumas dessas vantagens são:

• Exclusividade: direito exclusivo de utilização da marca
• Proteção: defesa contra o uso indevido por terceiros
• Valorização: a marca torna-se um ativo intangível valioso
• Reputação: ajuda a construir e manter a reputação da empresa
• Expansão: facilita o processo de expansão internacional

Quem pode registar uma marca em Portugal?

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode registar uma marca em Portugal. 

Os principais requerentes de uma marca são:

• Empresários individuais
• Sociedades comerciais
• Associações e organizações
• Profissionais como advogados, médicos, arquitetos, entre outros
• Grupos ou consórcios
• Cidadãos ou empresas estrangeiros, desde que cumpram os requisitos legais estabelecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Quais são os requisitos para registar uma marca?

O requerente deve ter capacidade jurídica para fazer o registo, ou seja, ser legalmente capaz de realizar negócios e celebrar contratos. Os estrangeiros e empresas estrangeiras podem necessitar de um representante legal em Portugal para proceder ao registo. Ao submeter um pedido de registo de marca, será necessário fornecer:

• Dados pessoais ou empresariais: nome, endereço e outros dados de identificação do solicitante
• Representação da marca: imagem ou descrição do logótipo, nome ou outro sinal distintivo que compõe a marca
• Lista de produtos ou serviços: identificação das classes de produtos ou serviços para os quais a marca será registada. A identificação é feita pela Classificação Internacional de Produtos e Serviços para o Registo de Marcas, conhecida como Classificação de Nice. Esta classificação foi estabelecida pelo Acordo de Nice, em 1957, e é administrada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Onde se pode registar uma marca em Portugal?

O registo de uma marca em Portugal é gerido pelo INPI. É possível fazer um pedido de registo de marca das seguintes formas: 

Registo Online através do Portal do INPI

A forma mais vantajosa e rápida de registar uma marca é através do portal online do INPI. O processo online oferece várias vantagens. Entre elas estão a possibilidade de acompanhar o estado do pedido em tempo real e a redução de algumas taxas.

Eis os passos para o Registo Online:

• Aceder ao portal do INPI
• Criar uma conta, se ainda não tiver uma criada
• Preencher o formulário de pedido onde se indica a marca que pretende registar
• Efetuar o pagamento das taxas associadas
• Submeter o pedido e guardar o comprovativo

Registo Presencial no INPI

Embora menos comum, também é possível proceder ao registo em papel, de forma presencial nos escritórios do INPI.

Registo por Correio

Outra opção é enviar o pedido de registo de marca por correio. Este método é menos imediato que o registo online ou presencial, mas é uma alternativa válida.

Os passos para fazer o registo por correio são os seguintes:

• Fazer o download do formulário para pedido de registo da marca no website do INPI
• Preencher o formulário
• Efetuar o pagamento das taxas, que pode ser feito por transferência bancária
• Enviar o formulário preenchido juntamente com o comprovativo de pagamento para o endereço do INPI

Quanto custa registar uma marca em Portugal?

O custo para registar uma marca em Portugal pode variar por vários fatores, tais como:

• o número de classes de produtos ou serviços em que a marca será registada
• tipo de registo, podendo ser eletrónico ou em papel
• existência de serviços adicionais necessários, como renovação ou oposição

Abaixo estão os preços praticados em 2024 para registar uma marca em Portugal, conforme as taxas aplicadas pelo INPI:

Existem ainda outros fatores que poderão condicionar o preço deste serviço, tais como:

• Descontos: o INPI oferece descontos para pedidos eletrónicos, incentivando o uso de plataformas online
• Serviços adicionais: pode haver custos adicionais para outros serviços relacionados com o registo de marcas. São exemplos desses serviços as alterações de titularidade, alterações de nome ou de endereço do titular, entre outros

Quanto tempo demora o registo de uma marca em Portugal?

O tempo médio para registar uma marca em Portugal é de aproximadamente 4 a 6 meses. Contudo, alguns fatores podem aumentar o tempo de registo, tais como:

• Oposições de terceiros
• Complexidade elevada do pedido
• Existência de revisões ou recursos contra decisões do INPI

Concluindo, por que é importante registar uma marca?

Registar uma marca é um passo crucial para proteger a identidade do seu negócio e garantir a sua posição no mercado. Seguindo os passos e dicas fornecidos, estará no caminho certo para garantir a exclusividade e valorização da sua marca. Desta forma, potencia o sucesso do seu negócio.