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A contabilidade de uma empresa deve refletir o seu desempenho financeiro. Assim, é essencial que a informação contabilística seja de qualidade, de forma a assegurar que transmite a realidade da empresa.

Para isto, é necessário que a contabilidade seja feita de forma a obedecer a determinadas regras. É importante que os softwares de contabilidade façam a validação da informação produzida de forma a garantir o cumprimento destas normas.

Nesta sequência, surge o SVAT. Este é um selo de validação da AT atribuído aos programas de contabilidade. Apresenta como objetivo a garantia da qualidade da informação contabilística.

Neste artigo, explicamos em que consiste o SVAT, quais as suas vantagens e regras a ter em conta na produção da informação contabilística.

O que é o SVAT?

O SVAT é o Selo de Validação da Autoridade Tributária, criado pela Portaria n.º 293/2017, de 2 de outubro. É atribuído e emitido pela AT aos programas da contabilidade, sendo válido durante 24 meses a contar a partir da data de atribuição.

Foi criado em resposta à obrigatoriedade das empresas enviarem o ficheiro SAF-T (PT) da contabilidade à Autoridade Tributária. O SVAT tem como objetivo assegurar a qualidade dos ficheiros SAF-T (PT) da contabilidade produzidos por estes programas.

O que é o SAF-T da contabilidade?

O SAF-T (PT) da contabilidade é um ficheiro que compila toda a informação contabilística e fiscal de uma empresa num determinado período. 

Este documento deve obedecer a determinados padrões exigidos pela OCDE, pelo que a sua estrutura e conteúdo terão de obedecer a várias regras.

Este ficheiro é considerado um instrumento de obtenção de informação pelos serviços de inspeção. Como tal, é essencial garantir a qualidade da sua informação.

O SAF-T é um documento passível de ser exportado com recurso a softwares de Contabilidade. Logo, é essencial que estes garantam que o ficheiro exportado é de qualidade e que obedece a todos os padrões exigidos.

Daí, ter sido criada a validação da AT, o SVAT.

Qual o impacto do SVAT no ficheiro SAF-T da contabilidade?

A crescente utilização de softwares de processamento de dados contabilísticos trouxe vantagens em termos de celeridade no tratamento da informação. No entanto, também introduziu riscos de controlo fiscal devido à possibilidade de adulteração dos dados registados e situações de evasão fiscal.

Como solução, foi implementada a obrigatoriedade de certificação prévia dos programas informáticos de faturação e contabilidade. Os softwares certificados pela validação SVAT permitem detetar as incoerências nos dados contabilísticos. Deste modo, alertam para a necessidade de correções contabilísticas.

Se toda a informação contabilística estiver correta, é garantida a qualidade do SAF-T da contabilidade.

Os programas de contabilidade permitem a extração deste ficheiro. Uma vez enviado para a AT permitirá o pré-preenchimento automático das demonstrações financeiras e algumas informações dos anexos A e I da IES.

Deste modo, o SVAT desempenha um papel particularmente importante no cumprimento desta obrigação.

Como garantir a qualidade do ficheiro SAF-T da contabilidade?

Nos softwares de contabilidade, são feitas várias validações para garantir a qualidade da informação contabilística refletida no ficheiro SAF-T. As designadas validações SVAT verificam se a informação contabilística se encontra conforme os padrões exigidos.

Mas que validações são feitas? A que regras deve obedecer a informação contabilística que será refletida no SAF-T da contabilidade?

De seguida apresentamos algumas das regras que devem ser tidas em conta na produção da informação contabilística:

• Utilizar um Plano de Contas coerente com as Taxonomias

As taxonomias são códigos atribuídos às várias contas do Plano de Contas que permitem simplificar o preenchimento da IES. É importante que seja utilizado um plano de contas coerente com as taxonomias aplicáveis. Só assim é possível preparar Demonstrações Financeiras que reflitam a realidade, posição e desempenho financeiros da empresa.

• Utilizar um Plano de Contas estruturado de acordo com as regras previstas no SNC

É importante que as contas de movimento e as contas de subtotal sejam coerentes com as regras determinadas pelo SNC.

• Utilizar as contas corretas nos registos contabilísticos

Apenas as contas de movimento podem ser utilizadas nos registos contabilísticos.

• Garantir que o saldo das contas é coerente com a taxonomia

É importante garantir que todas as contas apresentem um saldo coerente com a taxonomia. Algumas contas, face à sua natureza, não poderão apresentar saldos devedores ou credores.

• Garantir a correção dos registos contabilísticos

É importante que os registos contabilísticos estejam corretos. Se houver, por exemplo, lançamentos não saldados, é importante proceder à sua correção.

• Garantir a correção dos registos contabilísticos do encerramento de contas

O Contabilista Certificado deve assegurar-se que o encerramento de contas da empresa cumpre com algumas regras estabelecidas. Caso contrário, não é garantida a qualidade da informação do ficheiro SAF-T.

Quais as vantagens das validações SVAT?

As principais vantagens das validações SVAT são:

• Garantia da qualidade dos dados: O SVAT assegura que a informação dos ficheiros SAF-T (PT) se encontra de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos. Deste modo, garante o correto preenchimento das Demonstrações Financeiras e outros elementos contabilísticos da IES
• Evitar erros: Contribui para evitar erros no envio da informação à Autoridade Tributária
• Assegurar o cumprimento legal das obrigações: O SVAT cumpre a legislação em vigor e ajuda a evitar coimas

Quais as vantagens de recorrer a um software com Selo de Validação da AT?

Os softwares de contabilidade certificados com o SVAT validam toda a informação contabilística da empresa. Permitem detetar erros atempadamente, para que se possa proceder à sua correção. Garante-se, deste modo, que a informação do ficheiro SAF-T é correta e obedece a todos os requisitos exigidos.

O Centralgest Cloud é um software de contabilidade certificado pelo SVAT. O nosso programa dispõe de uma ferramenta de validações que lhe permite identificar automaticamente eventuais problemas na informação contabilística produzida. Além disso, dispomos de mecanismos de correção automática que resolvem grande parte dos problemas detetados.

Adira ao nosso programa e beneficie de uma solução de contabilidade que garante a qualidade da informação contabilística.