Blog

As empresas detêm bens ou direitos que são essenciais para o decorrer da sua atividade. Estes bens ou direitos são considerados ativos da empresa.

Os ativos de uma empresa podem ter ou não substância física. Assim sendo, a empresa pode possuir ativos tangíveis ou ativos intangíveis.

Os ativos intangíveis têm cada vez mais importância para a valorização e desempenho das organizações. São exemplos de ativos intangíveis os softwares, as marcas, as patentes, os direitos de autor, entre outros.

Neste artigo, falamos sobre os ativos intangíveis. O que são os ativos intangíveis? Como são mensurados? São sujeitos a depreciações? Esclareça as suas dúvidas neste artigo.

O que é um ativo?

Um ativo é um recurso controlado pela empresa, resultante de acontecimentos passados e dos quais se espera benefícios económicos futuros.São estas a  três condições para se poder registar como ativo.

Quanto à forma corpórea, os ativos podem ser considerados tangíveis ou intangíveis.

O que são ativos intangíveis?

Um ativo intangível é um bem ou direito que não tem forma física . São exemplos de ativos intangíveis as patentes, as marcas, a inovação e desenvolvimento,o goodwill, etc.

Um bem ou direito é considerado um ativo intangível quando:

• A empresa detém o controlo sobre ele;
• Resulta de acontecimentos passados
• Pode gerar benefícios económicos futuros
• Satisfaz a condição de identificabilidade

Um ativo satisfaz a condição de identificabilidade quando:

• é separável da entidade para que possa ser vendido, alugado, licenciado, transferido ou trocado
• resulta de direitos contratuais ou outros legais

Caso falhe alguma das condições não podemos considerar como ativo intangível.

Vejamos um exemplo:

Uma empresa possui um software de contabilidade, que não é parte integrante do hardware, para uso na sua atividade. Mais tarde, pode vendê-lo. Neste caso estamos perante um ativo intangível.

Qual a Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) que trata os ativos intangíveis?

O tratamento contabilístico dos ativos intangíveis deve ser realizado de acordo com o estipulado na NCRF 6.

O objetivo desta norma é indicar como contabilizar os ativos intangíveis cujo tratamento não esteja definido noutra norma.

Esta norma indica como calcular o valor pelo qual um ativo intangível pode ser mensurado na contabilidade.

Como devemos mensurar um ativo intangível na contabilidade?

Os ativos intangíveis devem ser mensurados através de um dos seguintes métodos:

• Modelo do custo – o ativo intangível é reconhecido pelo seu custo menos o valor das depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas
• Modelo de revalorização - o ativo é reconhecido pelo valor revalorizado à data da revalorização deduzido das depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas

Como é determinada a vida útil de um Ativo Intangível?

Para calcular a vida útil de um ativo intangível, devemos atender a diversos fatores, tais como:

• O uso esperado
• A duração do período de controlo que iremos ter sobre o mesmo
• Se a sua vida útil depende de outros ativos
• A duração esperada
• A obsolescência
• Entre outros fatores

Quando podemos amortizar os ativos intangíveis?

A amortização corresponde à desvalorização de um ativo intangível ao longo da sua vida útil. A amortização só se inicia quando o ativo intangível estiver disponível para uso.

Por vezes, não é possível determinar com fiabilidade a vida útil do ativo intangível, tendo este uma vida útil infinita ou indefinida. Nestes casos, o ativo intangível deve ser amortizado em 10 anos, conforme o parágrafo 105 da NCRF 6.

Os ativos intangíveis que têm uma vida útil definida são amortizados em conformidade com o Decreto Regulamentar 25/2009.

Quais são as taxas de amortização aplicadas aos ativos intangíveis?

Por exemplo, os projetos de desenvolvimento, devem ser amortizados ao longo da sua vida útil a uma taxa anual de 33%. Deste modo, o projeto encontra-se totalmente amortizado ao fim de 3 anos.

Já os elementos de propriedade industrial, onde se incluem, por exemplo, marcas e patentes, serão depreciados a taxas variáveis. A taxa de amortização a utilizar em cada caso depende da duração do período da utilização exclusiva do ativo.

Se houver ativos intangíveis para os quais não estão definidas taxas de amortização, a entidade deve aplicar uma taxa que seja razoável. Essa taxa depende da duração da vida útil do ativo e deve ser aceite previamente pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Para ativos intangíveis com vida útil finita ou indefinida, o período e método de amortização devem ser revistos no final de cada período.

Exemplo de depreciação de um ativo intangível

Consideremos novamente o exemplo da empresa que adquiriu o software de contabilidade. Qual o código do Decreto Regulamentar para depreciar esse ativo?

O software de contabilidade será amortizado pela taxa de 33,33%, como previsto pelo código 2440 do Decreto Regulamentar.

Se o valor do software fosse de 12.000€, qual seria o valor da amortização?

O valor a amortizar seria de 12.000€ x 33,33% = 4.000€. O software seria amortizado durante 3 anos, sendo o valor da amortização anual de 4.000€.

As amortizações dos ativos intangíveis são aceites como gastos fiscais?

Apenas são aceites como gastos fiscais as amortizações de ativos intangíveis que se enquadram no artigo 16º do Decreto Regulamentar n.º 25/2009. Estes valores devem ser considerados no campo 792 (artigo 45.º-A do CIRC), aquando do preenchimento da Modelo 22.

As amortizações contabilísticas que não sejam aceites como gastos fiscais terão de ser acrescidas no campo 719, do quadro 07, da Modelo 22.

Como posso facilitar o tratamento e registo dos ativos intangíveis na contabilidade?

O tratamento contabilístico dos ativos, sobretudo no que diz respeito ao cálculo das depreciações, é mais fácil quando se aplicam os automatismos. Alguns softwares de gestão de ativos, como o Centralgest Cloud, dispõem desses automatismos, facilitando muito o trabalho dos contabilistas.

No nosso programa, os módulos de Ativos e Contabilidade estão diretamente relacionados.

No momento de criação da ficha do ativo, apenas precisa de selecionar o código de amortização do ativo intangível em questão. A partir daqui, terá de indicar quando pretende registar as depreciações. O cálculo e o registo são feitos automaticamente, não havendo intervenção humana nesse aspeto. Além disso, a partir destas informações, também o Mapa das Depreciações, passa a ser preenchido automaticamente.

A automatização deste processo poupa bastante tempo de trabalho e torna tudo mais rigoroso e menos suscetível ao erro de cálculo.

Adira ao Centralgest Cloud para usufruir de uma solução de gestão de ativos bastante automatizada e eficiente de gestão de ativos.