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Os ativos de uma empresa consistem em bens ou direitos dos quais se espera ter algum tipo de retorno económico. No entanto, nem sempre o retorno esperado corresponde ao retorno efetivo destes ativos.

Ao longo do tempo, os ativos da empresa podem sofrer reduções de valor, por motivos internos ou alheios à empresa. Nesses casos, o valor contabilístico registado passa a não refletir o valor real do ativo.

É nestas situações que devem ser registadas as perdas por imparidade. Este é um aspeto contabilístico bastante importante para que a contabilidade reflita a realidade da empresa.

Neste artigo explicamos o conceito de perda por imparidade. Explicamos que tipos existem, a sua importância e os aspetos fiscais e legais relacionados.

O que são perdas por imparidade?

Uma empresa está perante uma imparidade quando o valor real de um ativo não coincide com o valor contabilístico registado. No caso das imparidades, o valor real é inferior ao valor registado na contabilidade.

Para que a contabilidade passe a espelhar o valor real do ativo, é necessário registar uma perda por imparidade.

As perdas por imparidade correspondem a uma redução do valor contabilístico de um ativo, o que reflete uma perda do seu valor real. Estas podem ser parciais ou totais. Neste último caso, o valor do ativo é reduzido a zero.

As perdas por imparidade incidem sobre vários tipos de ativos. Podem incidir sobre ativos correntes como inventários, investimentos financeiros, ou dívidas a receber de clientes. No entanto, também podem incidir sobre ativos não correntes, nomeadamente ativos fixos tangíveis ou ativos fixos intangíveis ou propriedades de investimento.

O que gera perdas por imparidade?

Um ativo é um recurso controlado pela empresa do qual se espera que haja benefícios económicos futuros. No entanto, nem sempre isso acontece. Em determinadas circunstâncias, a capacidade do ativo gerar benefícios económicos pode ficar comprometida, podendo inclusivamente gerar perdas económicas para a empresa.

É neste tipo de situações que surgem as perdas por imparidade, reduzindo o valor real do ativo. Estas podem ser induzidas por questões internas ou externas à empresa.

Como saber se estamos perante uma situação de imparidade?

Anualmente, a empresa deve avaliar a capacidade dos seus ativos em gerar benefícios económicos. Se houver indícios de que a capacidade esteja comprometida, a empresa deverá reconhecer as respetivas perdas por imparidade.

Para esta análise, a empresa deve avaliar alguns fatores, nomeadamente:

• O estado dos ativos, de forma a perceber se algum se tornou obsoleto
• O desempenho dos ativos, de forma a perceber se algum diminuiu a sua capacidade produtiva
• O valor efetivo de procura dos produtos em inventário, para perceber se os produtos que comercializa estão ultrapassados
• A existência de clientes de cobrança duvidosa
• Entre outros fatores

Quando se deve registar uma perda por imparidade?

Após efetuar a análise mencionada anteriormente, a empresa deve comparar o valor real do ativo com o seu valor registado na contabilidade. Se o valor contabilístico registado for superior ao valor real do ativo, a empresa deve proceder ao registo de perdas por imparidade.

O valor real do ativo corresponderá a um dos dois seguintes valores:

• Valor que seria obtido através da sua utilização
• Valor que seria recuperável se este fosse vendido

Em que situações estamos perante perdas por imparidade?

Como vimos anteriormente, as perdas por imparidade incidem essencialmente sobre os inventários, os ativos fixos e as dívidas a receber de clientes.

As perdas por imparidade podem surgir em vários contextos, nomeadamente:

ATIVOS FIXOS

• Equipamento industrial que se torna obsoleto e passa a ter uma capacidade de produção menor, o que diminui o valor do ativo
• Equipamentos que, por conta da evolução tecnológica, deixam de ter utilidade, uma vez que não estão atualizados, encontrando-se ultrapassados
• Softwares de faturação que deixam de ser certificados, e que por esse motivo não podem ser mais utilizados

INVENTÁRIOS

• Produtos perecíveis que ultrapassaram o prazo de validade e que, por isso, já não podem ser vendidos
• Produtos de caráter sazonal que, ultrapassando o seu período de consumo, deixam de ser comprados
• Produtos que são vendidos abaixo do preço de custo, como por exemplo na altura dos saldos e promoções
• Produtos ultrapassados/obsoletos que acabam por já não ser comprados

DÍVIDAS A RECEBER DE CLIENTES

• Ex-clientes que deixaram de comprar à empresa, mas que ainda têm faturas pendentes de pagamento, cenário que indica algum risco de incumprimento
• Clientes que continuam a comprar à empresa, mas que têm faturas mais antigas pendentes de pagamento, o que agrava o risco de incumprimento
• Clientes que entram em insolvência, o que revela uma significativa dificuldade financeira do devedor face à liquidação das dívidas

Quais são as perdas por imparidade fiscalmente dedutíveis?

As perdas por imparidade têm importantes efeitos fiscais sobre o valor de IRC a apurar. Porém, nem todas são fiscalmente dedutíveis em sede de IRC, não sendo todas espelhadas na Modelo 22.

As perdas por imparidade dedutíveis em termos fiscais encontram-se definidas nos artigos 28.º a 28.º-C do Código do IRC. Destacam-se, para este efeito, as perdas por imparidade:

• Em inventários
• Relacionadas com dívidas de clientes resultantes da atividade normal, que possam ser consideradas de cobrança duvidosa
• Relacionadas com recibos por cobrar reconhecidas pelas empresas de seguros
• Para risco de crédito, em títulos ou outras aplicações

As perdas por imparidade podem ser revertidas?

Sim, de facto, pode ocorrer uma reversão da perda por imparidade. Pode acontecer quando existirem motivos para acreditar que a perda por imparidade registada tenha deixado de existir ou tenha diminuído o seu valor. Ou seja, ocorre quando os benefícios económicos produzidos pelos ativos são superiores ao que seria expectável após registada a perda por imparidade.

Qual a importância do registo das perdas por imparidade?

Nem todas as perdas por imparidade são dedutíveis para efeitos de IRC. Contudo, todas as perdas por imparidade devem ser registadas na contabilidade.

Por vezes, alguns stakeholders, nomeadamente clientes, fornecedores, investidores ou outras instituições de crédito, precisam de consultar informações contabilísticas da empresa. O registo das perdas por imparidade garante que a informação contabilística reflete a realidade económica da empresa, sendo fiável para consulta.

Por outro lado, o registo de perdas por imparidade de dívidas de clientes é importante para avaliar a saúde financeira da sua empresa. A não liquidação de dívidas e o facto de ter clientes de cobrança duvidosa pode impactar de forma bastante negativa a sua empresa. A tesouraria da empresa poderá ficar comprometida, podendo colocar em risco a sua sobrevivência. Assim, o registo das perdas por imparidade em termos contabilísticos é muito importante para a sua própria análise.

Através desta análise, poderá tomar decisões estratégicas de forma mais informada e consciente.

Como registar as perdas por imparidade de forma mais simples?

O registo de perdas por imparidade torna-se mais simples com recurso a softwares de contabilidade, como é o caso do Centralgest Cloud.

O nosso programa dispõe de vários automatismos que facilitam a realização dos registos contabilísticos. Estes mecanismos permitem poupar bastante tempo de trabalho e diminuem a margem de erro.

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