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Calcular a Retenção na Fonte no 2º Semestre de 2023: Trabalho Dependente – Titulares sem Dependentes

A partir de 1 de julho de 2023 entrou em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte.

• O Despacho nº 14043-B/2022 aprovou as novas tabelas de retenção na fonte para o Continente, com alterações do Despacho n.º 4930/2023, de 26 de abril;
• O Despacho nº 14837-C/2022 aprovou as tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma dos Açores;
• O Despacho nº 53/2023 aprova as tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira.

Segundo estes despachos, para rendimentos do trabalho dependente ou de pensões, auferidos por titulares sem dependentes, o valor de IRS a reter resulta da aplicação da seguinte fórmula:

Remuneração mensal (R) x Taxa marginal máxima — Parcela a abater

O valor do IRS retido mediante aplicação das taxas de retenção é arredondado para a unidade de euros inferior, de acordo com o Artigo 99º-E do CIRS. Se o valor obtido for negativo, considera-se valor zero de retenção na fonte.

Qual será a minha taxa efetiva de retenção na fonte a partir de 1 de julho de 2023? Quanto vou descontar de IRS?

Para que saiba como chegar a estas respostas, apresentamos um exemplo prático abaixo.

O Trabalhador 1 é titular residente no Continente, não casado e sem dependentes. No mês de julho, auferiu apenas rendimentos de trabalho dependente, compostos por um vencimento base no valor de 900€. Qual o valor de IRS a reter ao Trabalhador 1 no mês de julho? Qual a taxa efetiva mensal de retenção na fonte que lhe é aplicada?

Primeiramente, é necessário definir a tabela de retenção na fonte aplicável ao Trabalhador 1, assim como o escalão em que se insere.

De acordo com o Despacho nº 14043-B/2022, a tabela aplicável será a Tabela I (aplicável a não casados ou casados dois titulares, sem dependentes) que corresponde à Tabela C1 no software de recursos humanos CentralGest Cloud.

O valor dos rendimentos mensais a considerar será de 900€, pelo que este funcionário se insere no terceiro escalão.

O valor do IRS resulta da aplicação da taxa marginal ao valor dos rendimentos considerados para retenção na fonte deduzido do valor da parcela a abater.

Para este exemplo:

1.      Os rendimentos têm o valor de 900€;

2.      A taxa marginal aplicável pela tabela é de 21%;

3.      O valor da parcela a abater resulta da fórmula 21% x 1.3 x (1350.22-R), sendo R o valor dos rendimentos. A parcela a abater será de 21% x 1.3 x (1350.22-900) =122.91€.

O valor do IRS retido será de 900€ x 21% - 122.91€ = 66€

A taxa efetiva mensal de retenção na fonte resulta do rácio entre o valor do IRS retido e do valor dos rendimentos.

Logo, a taxa efetiva mensal será de 66€/900€= 7.33%