TAG: Declaração Periódica IVA
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Fiscalidade

22 nov 2024

Quais as taxas de IVA em vigor em Portugal?

O IVA é um imposto sobre o consumo, suportado pelos consumidores quando adquirem produtos ou serviços. As taxas de IVA em vigor em Portugal variam conforme a região geográfica e o tipo de produto/serviço faturado. Neste guia completo, indicamos as várias taxas de IVA em vigor em Portugal.

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04 out 2024

Autoliquidação de IVA: o que é?

Em alguns casos, o responsável pela entrega do IVA ao Estado não é o vendedor/prestador de serviços, mas sim o adquirente. Nestes casos, aplica-se a autoliquidação do IVA. Neste guia completo, explicamos em que consiste a autoliquidação do IVA e em que situações é aplicável.

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09 ago 2024

Reembolso de IVA: como pedir?

Os sujeitos passivos de IVA devem apurar o valor de IVA a pagar ou a recuperar em cada período. Nos casos de ter IVA a recuperar, podem solicitar o reembolso do IVA. Neste guia completo, explicamos quem tem direito a pedir o reembolso de IVA e como o poder fazer.

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09 ago 2024

Declaração Periódica de IVA: o que é e quando tenho de entregar?

Os sujeitos passivos de IVA têm a obrigação de entregar a Declaração Periódica de IVA. Esta declaração permite apurar o valor de imposto a entregar ao estado. Neste guia completo, explicamos o que é a Declaração Periódica de IVA e indicamos os prazos de entrega que tem de respeitar.