TAG: Código do Trabalho
14 mar 2025
Tipos de contratos de trabalho em Portugal
O contrato de trabalho formaliza a relação laboral entre um trabalhador e uma entidade empregadora. Em Portugal, existem vários tipos de contratos de trabalho. Neste guia completo indicamos os principais tipos de contratos de trabalho em Portugal e quais as suas características.
14 fev 2025
Indemnização por Despedimento: Como calcular?
Nas cessações de contrato por iniciativo do empregador, o trabalhador poderá ter direito a uma indemnização. A indemnização é uma compensação financeira atribuída em caso de despedimento. Neste guia completo, explicamos como calcular o valor da indemnização, nas várias situações.
11 out 2024
Dias de férias: a quantos tem direito o trabalhador?
Todos os anos, os trabalhadores aguardam pelas desejadas férias. As férias permitem que o trabalhador descanse para repor energias e manter a produtividade. Neste guia completo falamos sobre o direito a férias e explicamos como calcular os dias de férias a que o trabalhador tem direito.
20 set 2024
Horas extra: como são pagas?
Em períodos de maior afluência de trabalho, as empresas podem pedir que os funcionários realizem horas extra. As horas extra são consideradas trabalho suplementar, tendo regras próprias para a sua realização, pagamento e tributação. Saiba tudo sobre as horas extra, neste guia completo.
07 jun 2024
Subsídio de Férias - O que é e como é calculado?
Com a chegada do período de férias, vem também o pagamento do subsídio de férias. Mas em que consiste o subsídio de férias? Todos têm direito? Como é calculado? Neste guia completo respondemos a estas questões e explicamos com exemplos.
13 set 2023
ACT - Quais as competências e como cumprir as obrigações?
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem agora mais poderes do que anteriormente. Saiba o que faz ACT, quais as suas competências e quais as obrigações das empresas.
