09 ago 2024
Os sujeitos passivos de IVA devem apurar o valor de IVA a pagar ou a recuperar em cada período. Nos casos de ter IVA a recuperar, podem solicitar o reembolso do IVA. Neste guia completo, explicamos quem tem direito a pedir o reembolso de IVA e como o poder fazer.
09 ago 2024
Os sujeitos passivos de IVA têm a obrigação de entregar a Declaração Periódica de IVA. Esta declaração permite apurar o valor de imposto a entregar ao estado. Neste guia completo, explicamos o que é a Declaração Periódica de IVA e indicamos os prazos de entrega que tem de respeitar.
26 jul 2024
Quando um trabalhador independente emite um recibo verde, terá de indicar o regime de IVA pelo qual é abrangido. Em algumas situações, poderá estar isento de IVA. Neste guia, falamos dos vários regimes de isenção e não sujeição de Iva aplicáveis aos trabalhadores a recibos verdes.
08 jul 2024
As vendas de produtos e prestações de serviços entre os países da UE tem aumentado significativamente ao longo dos anos. Os regimes de IVA MOSS e OSS simplificam a declaração e entrega do imposto relativo a estas vendas. Saiba mais, neste guia completo, sobre os regimes MOSS e OSS.
05 jul 2024
A isenção de IVA é um regime especial que permite que os sujeitos passivos realizem vendas sem cobrar IVA. Sempre que uma fatura é emitida sem IVA, o motivo de isenção de IVA deve ser devidamente identificado. Saiba mais sobre os motivos de isenção de IVA neste guia completo.
29 jan 2024
Neste artigo explicamos em detalhe as várias questões relacionadas com o IVA. Em que consiste? Quais as taxas aplicáveis? Que regimes de IVA existem em Portugal? Com que período é liquidado o imposto?